Governo brasileiro formaliza concessão de terras para reforma agrária

Na quinta-feira, 13 de outubro, o governo brasileiro anunciou a adjudicação de duas fazendas localizadas em Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro, como parte do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Essa nova iniciativa visa beneficiar aproximadamente 95 famílias de trabalhadores rurais.

A cerimônia de adjudicação acontecerá às 15h no Assentamento 15 de Abril, contando com a presença da ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli. A ação é fruto de um acordo entre a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e o Grupo Othon, que possibilitou a liberação de cerca de 1.454 hectares de terras.

As fazendas compreendem os assentamentos Terra Abençoada na Fazenda Maruí e Almada e 15 de Abril na Fazenda São Cristóvão. Além da adjudicação das áreas, o evento trará outras atualizações importantes sobre a política agrária no Rio de Janeiro.

Um dos anúncios previstos é a entrega da Portaria de Reconhecimento do Território Quilombola da Rasa, que se localiza em Armação dos Búzios. Adicionalmente, será anunciado o pagamento de R$ 2,9 milhões em crédito instalação que beneficiará 300 famílias, com os depósitos programados para o dia 15 de agosto.

O evento também abordará a seleção de famílias para participação em projetos de assentamento, incluindo o Projeto de Assentamento Emiliano Zapata em São Pedro da Aldeia e o Projeto de Desenvolvimento Sustentável Sebastião Lan II em Silva Jardim.