Ibraoliva propõe medidas para fortalecer olivicultura brasileira

O Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva) apresentou ao ministro da Agricultura, André de Paula, uma série de demandas que visam aumentar a fiscalização de azeites importados e proteger a produção nacional durante uma reunião realizada em Brasília no dia 6 de maio.

As principais questões discutidas incluíram a necessidade de crédito agrícola, a revisão de regulamentações e restrições sobre o uso de herbicidas hormonais perto de pomares de oliveiras. O Ibraoliva exigiu a conclusão de um laudo pericial sobre a análise sensorial de azeites importados que estão à venda no país.

Flávio Obino Filho, presidente do Ibraoliva, expressou preocupação com a concorrência desleal proveniente de azeites de refugo europeu, que são comercializados como se fossem verdadeiros extravirgens nos supermercados brasileiros. Este ano, o Brasil colhe uma safra recorde de azeite de oliva.

Pautas para melhorias no setor

A proposta apresentada também inclui a normatização do controle dos lagares nacionais, obrigando os estabelecimentos a informar ao Ministério da Agricultura sobre a origem das azeitonas, a quantidade recebida e o volume de azeite produzido.

O Ibraoliva requisitou ainda a inclusão de representantes do ministério em um grupo de trabalho que visa revisar a regulamentação do azeite de oliva no Brasil.

Em termos econômicos, a redução do imposto sobre a comercialização do azeite nacional foi defendida para garantir competitividade face aos produtos europeus. Além disso, foi solicitado que o Brasil tenha uma adesão ágil ao Comitê Oleícola Internacional (COI), o que facilitara a participação em programas internacionais e a harmonização de regras com outros países produtores.

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O ministro nos garantiu que até a próxima semana encaminhará à Casa Civil o pedido de adesão ao COI. Essa é a etapa final antes de levar o assunto ao Congresso Nacional.

De maneira geral, a reunião foi considerada positiva. A olivicultura brasileira abrange aproximadamente 550 produtores em mais de 200 municípios, com uma área cultivada de mais de 10 mil hectares. A expectativa é que a produção de 2026 chegue a cerca de 1 milhão de litros de azeite, um volume considerado histórico para o setor.