Irregularidades em piscicultura no Paraná afetam 10% das propriedades

O Paraná, reconhecido como o maior produtor de peixes do Brasil, apresenta taxas de irregularidade que variam de 5% a 10% nas propriedades dedicadas à piscicultura. Essas informações são do Instituto Água e Terra (IAT) e refletem um desafio significativo para os produtores locais.

Desafios de Licenciamento

Conforme o IAT, a região Oeste do Estado é responsável por mais de 75% da produção piscícola, totalizando 273 mil toneladas em 2025. A falta de licenciamento adequado é o principal problema enfrentado pelos produtores. Luiz Henrique Fiorucci, chefe da regional do IAT em Toledo, destaca que as licenças devem ser renovadas periodicamente e alerta para a necessidade de solicitação com, pelo menos, 120 dias de antecedência.

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O maior problema refere-se aos licenciamentos necessários para a atividade. Essas autorizações devem ser renovadas dentro do prazo estipulado.

Lincoln Douglas Silva, um piscicultor de Terra Roxa, está expandindo sua operação de 350 mil para 482 mil peixes por ciclo, com o apoio da C. Vale Cooperativa Agroindustrial para obter as licenças necessárias. A cooperativa já atua na regularização das práticas de seus integrantes desde 2016.

Fiorucci ainda salienta que, em relação à construção de açudes e tanques, as normas do Código Florestal e da Lei da Mata Atlântica também devem ser respeitadas, e recomenda que os produtores busquem orientação técnica para garantir a legalidade de seus projetos.

Recentemente, um produtor de Guarapuava foi multado em R$ 34 mil por intervenções ambientais irregulares em uma Área de Proteção Ambiental. As ações estão sendo investigadas pela Polícia Civil para possíveis crimes ambientais, destacando a importância de seguir as regulamentações para evitar penalizações.