Paulo Pimenta busca ampliar prorrogação de dívidas rurais

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que é o relator da Medida Provisória 1.376/2026, está fazendo articulações com a Casa Civil para estender o prazo para a prorrogação das dívidas rurais, visando aliviar a situação financeira dos produtores.

Publicada em 15 de julho, a MP inicialmente permitiu o adiamento das parcelas de crédito rural por até 30 dias. Entretanto, esse período se esgotou antes mesmo que os bancos e cooperativas de crédito iniciassem as operações, gerando insegurança entre os agricultores.

A proposta em discussão pretende estender o prazo para até 90 dias, aplicável a operações que estavam em adimplência em 14 de julho e com vencimento dentro de 60 dias seguintes à edição da MP. A regra atual contemplou apenas parcelas com vencimentos até 14 de agosto.

As instituições bancárias, incluindo o Banco do Brasil, começam a lidar com as renegociações apenas 42 dias após a publicação da medida. O foco do BB está em operações inadimplentes, totalizando R$ 36,7 bilhões, enquanto o Banrisul já possui 4,5 mil renegociações em andamento.

A meta do governo é renegociar R$ 100 bilhões em dívidas rurais com a MP, mas obstáculos na regulamentação e a recente flexibilização de regras pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) estão influenciando o andamento dos processos.

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Muitas operações já venceram antes da conclusão dos processos para renegociação e, portanto, não estão mais elegíveis.

O Banco Central ainda não divulgou dados sobre quantas operações foram prorrogadas entre 15 de julho e 14 de agosto, mas há esperança de que a MP possa ser adaptada para permitir a efetivação das renegociações pendentes.