Seguro Rural requer R$ 2,37 bilhões para recuperação em 2026

Em 2026, será necessário um investimento de R$ 2,37 bilhões no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para que a cobertura de seguros no Brasil volte ao patamar de 2021, conforme estimativas do Observatório do Crédito e do Seguro Rural da FGV Agro. O estudo analisa o número de apólices e a área segurada em 2021, comparando com os preços atuais das seguradoras.

Atualmente, apenas 3,3 milhões de hectares estão segurados, um número 75% inferior ao recorde de 2021, que foi de 13,4 milhões de hectares, com um financiamento do programa de R$ 1,1 bilhão.

✨ Esta redução evidencia a necessidade de maior investimento para reverter a situação atual.

Na terça-feira, 9 de junho, o Ministério da Agricultura bloqueou R$ 461,6 milhões do orçamento do PSR, reduzindo os recursos disponíveis para R$ 530,1 milhões. Já R$ 100 milhões foram usados em apólices para culturas de inverno.

Custos e Desafios do Seguro Rural

Até agora, o bloqueio de recursos nos anos de 2025 e 2026 totaliza R$ 907 milhões, afetando significativamente o setor. Conforme nota técnica do FGV Agro, "o problema atual não se resume somente às condições climáticas ou ao desempenho do setor de seguros, mas também à diminuição do impacto da política pública".

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É crucial não apenas discutir a ampliação imediata dos recursos, mas também reestruturar o ambiente institucional que garanta previsibilidade aos agentes do mercado segurador.

✨ Uma reforma legislativa, como o projeto de lei 2.951/2024 da senadora Tereza Cristina, pode oferecer soluções para os bloqueios de verbas.

Esse projeto está sendo debatido no Congresso e visa proibir cortes no orçamento do seguro rural. A nota técnica ressalta que a previsibilidade orçamentária é fundamental para o funcionamento eficiente do mercado segurador, promovendo uma colaboração eficaz entre produtores, seguradoras e o governo.

Além dos bloqueios, o governo ainda deve R$ 141 milhões às seguradoras por subvenções de apólices do ano passado. Juntos, os bloqueios e a pendência no pagamento resultam em um déficit de R$ 1,04 bilhão na aplicação do programa.

O Observatório da FGV Agro enfatiza que a instabilidade orçamentária agrava a incerteza e diminui a capacidade operacional do PSR. No momento, a agropecuária enfrenta desafios como a inadimplência crescente e o risco de intensificação do fenômeno El Niño.

Os especialistas alertam que a falta de pagamento das seguradoras pode impactar negativamente toda a dinâmica do mercado e aumentar os custos operacionais, além de agravar a percepção de riscos relacionados ao PSR.

Até o momento, o Ministério da Agricultura não se manifestou sobre a situação.