Brasil implementa novo protocolo para exportação de carne bovina à UE

O governo brasileiro anunciou a implementação de um novo protocolo de certificação que altera as normas para exportação de carne bovina e seus derivados, com o objetivo de atender às exigências da União Europeia sobre o uso de antimicrobianos. Essas medidas buscam evitar a interrupção dos embarques para o bloco a partir de setembro.

A União Europeia fez ameaças de interromper as importações de carne do Brasil caso o país não cumpra suas diretrizes, que visam proibir o uso de substâncias antimicrobianas que são comumente utilizadas para tratar e prevenir infecções em animais. Além disso, alguns desses antimicrobianos também são utilizados como promotores de crescimento.

Com as novas regras, os frigoríficos que têm autorização para exportar carne bovina devem implementar sistemas de controle auditáveis que demonstrem a conformidade com a legislação da União Europeia. Esta regulamentação foi formalizada em uma circular do Ministério da Agricultura datada de 1º de julho.

O Brasil foi excluído em maio de uma lista de países autorizados a exportar carne para a União Europeia devido a preocupações com o uso de antimicrobianos. As exportações de carne de aves somaram US$ 800 milhões em 2025, enquanto as de carne bovina ultrapassaram US$ 1 bilhão.

Para se adequar às novas exigências, o Ministério da Agricultura, por meio de uma portaria publicada em 29 de maio, criou o Protocolo de Certificação para Bovinos Livres do Uso de Medicamentos Antimicrobianos. Embora a adesão nesse protocolo seja voluntária, é essencial para aqueles que desejam continuar a exportar para o mercado europeu.

O processo de adesão inclui a contratação de uma certificadora reconhecida, a assinatura de um termo de adesão e a elaboração de planos que garantam a conformidade com as normas sobre o uso de antimicrobianos. Após uma análise e vistoria na propriedade, a certificadora pode emitir o certificado dentro de um prazo de até sete dias.