Novas regras proíbem antimicrobianos na produção animal

MAPA estabelece restrições ao uso de substâncias antimicrobianas

João Pereira15 de maio de 2026 às 16:35

Novas regras proíbem antimicrobianos na produção animal

O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) anunciou a nova Portaria SDA/Mapa nº 1.617/2026, que proíbe o uso de aditivos antimicrobianos na produção animal em todo o Brasil. Essa mudança, instituída na segunda-feira (27), visa combater a resistência antimicrobiana e proteger a saúde pública.

A portaria proíbe a importação, fabricação, comercialização e utilização de produtos que contenham antimicrobianos considerados essenciais para a medicina humana e veterinária. Produtos como avoparcina, bacitracina e virginiamicina estão na lista de substâncias prohibidas.

✨ Produtos fabricados antes da portaria poderão ser utilizados por até 180 dias.

O MAPA também determinou um prazo de transição de 180 dias, durante o qual produtos que já estão no mercado ou em trânsito poderão ser utilizados. Essa duração também se aplica a cargas que estejam passando pelo processo de liberação aduaneira.

A nova regulamentação busca alinhar as práticas do setor com as normativas internacionais sobre o uso responsável de antimicrobianos e promover a saúde animal e humana, seguindo o conceito de Uma Só Saúde. Além disso, implica uma reavaliação nas práticas e formulações dos produtos utilizados na nutrição e produção animal.

Importante

Até o momento, o ministério não revelou quantos registros de produtos serão afetados pela nova regra.

A Portaria SDA/Mapa nº 1.617/2026 está acessível no Diário Oficial da União e no portal do MAPA, que também disponibiliza a lista completa dos antimicrobianos proibidos.