Câmara aprova extensão do prazo de proteção de cultivares para 25 anos

Em uma decisão importante para o agronegócio, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 2143/25, que amplia o período de proteção de variedades de cultivares de 18 para 25 anos. A proposta, que agora seguirá para o Senado devido a alterações realizadas, busca alinhar a legislação brasileira aos padrões internacionais.

O relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), enfatizou que a alteração é crucial para a pesquisa agrícola, permitindo o desenvolvimento de cultivares mais produtivos e resistentes a pragas. Ele destacou que o período atual de proteção é insuficiente para cobrir os custos envolvidos na exploração comercial de variedades de culturas florestais, como eucalipto e pinus.

Durante a votação, o deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) ressaltou a importância de garantir direitos aos pequenos agricultores, enfatizando que mudanças no texto visam assegurar sua participação nas condições de uso das sementes.

Agora, o projeto estará sujeito a uma nova análise no Senado por conta das modificações trazidas pela Câmara, que visa equilibrar a proteção de cultivares com os interesses dos produtores e da pesquisa agrícola.