Pará avança na regularização fundiária para impulsionar investimentos

O Estado do Pará tem acelerado sua regularização fundiária nos últimos seis anos, com foco em áreas estratégicas como palma, pecuária e bioeconomia, conforme anunciado pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa). O objetivo é estimular investimentos que melhorem a produção e a renda das famílias envolvidas.

De acordo com Bruno Kono, presidente do Iterpa, a ideia é setorializar a regularização fundiária em torno de cadeias produtivas, já que cada setor conhece seus próprios elos de fornecimento. Kono ressaltou que a colaboração do setor privado é essencial para resolver passivos fundiários.

A falta de regularização é um dos principais obstáculos para desbloquear financiamentos e investimentos nas cadeias produtivas do Brasil, especialmente em regiões sensíveis do ponto de vista ambiental, como na implementação de projetos de créditos de carbono para conservação e restauração florestal.

Sistema Inovador

Nos últimos anos, o avanço da regularização fundiária no Pará foi impulsionado pela criação do Sistema de Cadastro e Regularização Fundiária (SiCARF), uma plataforma online que minimizou a burocracia e acelerou o processo de titulação de terras. Desde o início da atual gestão em 2019, o Iterpa tem titulado um número expressivo de propriedades, alcançando resultados que incluem o reconhecimento de comunidades extrativistas e quilombolas.

"

Com o SiCARF, todo o processo de regularização é digital, sem a necessidade de documentos físicos.

Kono também indicou que o sistema continua em melhorias, visando a emissão de títulos de terra que incorporam dados como o CCIR e informações do Sistema de Gestão Fundiária.