São Paulo avança na regularização fundiária com novos títulos

Na última segunda-feira (23), em Pirapozinho, o Governo de São Paulo reforçou seu compromisso com a regularização fundiária ao entregar títulos rurais e autorizações para regularização urbana, promovendo maior segurança jurídica nas áreas rurais e urbanas.

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento distribuiu mais de 400 títulos a produtores de 75 assentamentos em diversos municípios, incluindo Caiuá e Presidente Prudente, elevando o número total de títulos rurais emitidos para mais de 6,3 mil desde 2023. Esse esforço é parte de uma ampla política pública que visa o desenvolvimento rural no estado.

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Esse processo é crucial para garantir segurança jurídica e oportunidades, promovendo assim o desenvolvimento rural e o acesso a políticas públicas

Mais de 50% dos lotes de assentamentos em São Paulo já estão regularizados, com destaque para o Pontal do Paranapanema, que registra um índice superior a 75%. Essa regularização vai além dos assentamentos, abrangendo pequenas, médias e grandes propriedades, assim como comunidades tradicionais e áreas públicas de acordo com a legislação vigente.

A conquista se estende ao ambiente urbano, onde serão liberados 1.036 títulos de regularização em 16 municípios, incluindo Itaberá e Tarabai, garantindo segurança jurídica para famílias nas cidades. A iniciativa é coordenada pelo Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) e faz parte de uma estratégia mais ampla de desenvolvimento econômico e social.

Além das entregas de regularização, a agenda do governo inclui outras iniciativas, como a entrega de 203 unidades habitacionais pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e a inauguração da Creche Escola Jardim Primavera em Paulicéia, expandindo os serviços de atendimento infantil na região.