Produtores rurais podem obter benefícios fiscais com preservação ambiental

Produtores rurais que investem em práticas de conservação ambiental poderão se beneficiar de incentivos fiscais no Brasil. Essa nova proposta, que classifica a preservação como uma atividade rural, avançou no Senado e agora aguarda análise em outras comissões, prometendo impactar positivamente as finanças desse setor.

O Projeto de Lei 3.784/2024, aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, modifica a legislação atual sobre a tributação das atividades rurais, ao reconhecer serviços ambientais como parte integrante dessas atividades. Isso significa que ações como preservação, recuperação de áreas degradadas e reflorestamento serão tratadas da mesma forma que agricultura e pecuária nas questões fiscais.

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Essa iniciativa vem ao encontro de uma demanda antiga dos produtores, especialmente em um cenário com pouca estrutura de pagamento por serviços ambientais

A expectativa é que esse incentivo encoraje ainda mais a adoção de práticas sustentáveis nas propriedades rurais. De acordo com a Embrapa, aproximadamente 29% da vegetação nativa do Brasil está preservada em imóveis rurais, correspondendo a cerca de 246,6 milhões de hectares, evidenciando o papel crucial do agronegócio na conservação ambiental.