Senado Avança em Novo Marco para o Trabalho Rural com Proposta de Margareth Buzetti

Relatório propõe atualizações na legislação trabalhista para o setor agrícola

Gabriel Rodrigues25 de março de 2026 às 19:20

Senado Avança em Novo Marco para o Trabalho Rural com Proposta de Margareth Buzetti

Na última quarta-feira, 25 de dezembro, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado deu um passo significativo ao aprovar o relatório do Projeto de Lei 4.812/2025. Essa nova legislação tem como objetivo modernizar o quadro jurídico que rege o trabalho rural no Brasil, substituindo a norma vigente desde 1973.

Atualizações e Sustentabilidade

Elaborada pela senadora Margareth Buzetti, a proposta visa consolidar em um único documento as diretrizes atuais sobre trabalho no campo, abordando aspectos como contratos, jornadas de trabalho e segurança, contando com 221 artigos no total. O senador Zequinha Marinho apresentou ajustes no texto, visando torná-lo mais pertinente às realidades enfrentadas pelos trabalhadores rurais, especialmente em áreas com restrições logísticas.

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Os ajustes foram necessários para que a proposta reflicta de maneira mais precisa a dinâmica do setor. Algumas disposições precisavam ser adaptadas para melhor aplicação na prática.”
— Senador Zequinha Marinho

✨ Dentre as inovações, destaca-se a criação da Política Nacional de Qualificação, Tecnologia, Inovação e Sustentabilidade no Trabalho Rural.

Principais Mudanças

O relatório retira dispositivos que eram considerados impraticáveis, como normas para teletrabalho, além de abordar a previsão de indenização no fim de contratos de safra, que foi vista como inadequada para vínculos temporários.

1Criação de programas de gerenciamento de riscos
2Regulamentação de trabalho temporário e intermitente
3Comissões internas para prevenção de acidentes

Com as alterações, a proposta segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Se receber a aprovação final, poderá ser enviada diretamente para apreciação da Câmara dos Deputados.