Suspensão de tarifas antidumping no leite causa rebuliço no Brasil

A decisão do governo brasileiro de interromper a aplicação de tarifas antidumping sobre o leite em pó importado da Argentina e do Uruguai gerou uma onda de insatisfação entre as entidades do agronegócio.

O governo da Argentina reagiu rapidamente ao anúncio, celebrando a medida e desafiando a investigação que o Brasil estava conduzindo. Em um comunicado divulgado no dia 29, o Ministério da Economia argentino destacou que a ação reflete uma prioridade para o comércio entre os países do Mercosul, evitando "medidas restritivas injustificadas".

Contudo, o governo argentino também expressou críticas severas ao trabalho das autoridades brasileiras, afirmando que não há fundamentos que sustentem a acusação de dumping e que a investigação apresenta falhas técnicas e processuais, especialmente nas definições de produtos similares e na identificação das indústrias nacionais prejudicadas.

A declaração argentina fez eco em um contexto em que a decisão do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) do Brasil já havia aprovado tarifas antidumping definitivas para as importações de leite em pó da região, embora tivesse optado por suspender a cobrança imediata das taxas por razões de interesse público.

O Departamento de Defesa Comercial (Decom), ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), encontrou indícios de práticas de dumping que poderiam prejudicar a cadeia leiteira no Brasil. Após a suspensão das tarifas, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou a medida, alegando que isso poderia agravar a crise vivida pelos produtores de leite no país.