Mineração avança na Chapada Diamantina com registros questionáveis

A Serra da Chapadinha, localizada ao sul da Chapada Diamantina na Bahia, enfrenta uma crescente pressão causada pela mineração e especulação imobiliária, com a disputa por território se intensificando por meio do cadastro fundiário.

Documentos obtidos revelam que, entre março de 2023 e junho de 2024, várias empresas do setor minerário e imobiliário apresentaram um aumento considerável na formalização de áreas rurais na região, envolvendo os municípios de Itaetê, Ibicoara e Mucugê.

Expansão fundiária alarmante

O padrão observado mostra propriedades com histórico fundiário indefinido, classificações de "novas áreas" e registros com indícios de sobreposição. Muitas dessas áreas foram ocupadas de forma coletiva e carecem de regularização oficial, incluindo terras devolutas e assentamentos comunitários. Especialistas alertam que essas áreas são as mais suscetíveis à apropriação privada através de mecanismos cadastrais.

✨ Recentemente, a empresa Todos os Santos ampliou sua área de forma considerável, passando de 0 para 1.847,68 hectares em um ano.

A companhia foi fundada em 2021 na cidade de Uruçuca e sua atuação envolve o comércio de cacau e propriedades imobiliárias. Este crescimento desmesurado se destaca em meio a uma estrutura societária que inclui empresas vinculadas a uma holding de São Paulo, levantando suspeitas sobre sua legitimidade.

Cenário contraditório

O cadastro da propriedade rural, embora não comprove posse efetiva, é vital para transações formais. Em novembro de 2023, a Todos os Santos registrava 25 áreas, e em junho de 2024, este número subiu para 31, a maioria sem histórico anterior.

A situação se agrava com o aumento dos registros na região, mesmo após uma recomendação da Procuradoria da República na Bahia pedindo a suspensão de novas inscrições. Entretanto, as inscrições continuaram a crescer, enquanto a legitimidade dessas expansões é colocada em questão.

✨ Fenômenos de 'grilagem digital' estão sendo observados, referindo-se a apropriações clandestinas das terras públicas via registros cadastrais.

Contexto

A Serra da Chapadinha, rica em biodiversidade, possui mais de 98% de sua vegetação nativa preservada e é crucial para a bacia do Rio Paraguaçu, abastecendo 60% da população de Salvador.

Especialistas em conflitos agrários indicam que a fragilidade do sistema cadastral favorece essas disputas. A natureza autodeclaratória do cadastro está sendo apontada como uma vulnerabilidade que pode beneficiar interesses privados em terras coletivamente ocupadas.

A pressão para regulamentar a área tem aumentado, com a proposta de criar um Refúgio de Vida Silvestre, apesar da resistência de setores que veem a mineração como um motor econômico.

Tensões no campo

O clima de tensão se intensificou recentemente, com relatos de invasões a propriedades onde ambientalistas atuam contra a mineração. A Comissão Pastoral da Terra expressou preocupação com esses eventos, reforçando a necessidade de proteção àqueles que se opõem à exploração das terras.

A Secretaria de Meio Ambiente da Bahia está atualmente conduzindo um estudo técnico para a criação da unidade de conservação, enquanto a relação entre o avanço da mineração e a expansão fundiária continua a ser um foco crítico nas discussões.

O debate sobre a utilização e proteção da Serra da Chapadinha se intensifica, fazendo surgir questões sobre propriedade, uso sustentável da terra e o futuro da região.