Cresce demanda por terras raras no Brasil, mas orçamento fica bloqueado

O Brasil experimenta um aumento significativo na solicitação de autorizações para pesquisa de terras raras desde 2023, de acordo com dados da Agência Nacional de Mineração (ANM). O país, que possui as segundas maiores reservas mundiais desse recurso após a China, pode se tornar um protagonista global neste mercado estratégico.

Importância das terras raras

As terras raras são um grupo de 17 elementos químicos, essencialmente utilizados em tecnologias modernas, que vão desde turbinas eólicas até componentes de eletrônicos avançados. Estas substâncias são vitais para a transição energética e para a produção militar e tecnológica, colocando o Brasil em uma posição privilegiada no cenário global.

Impactos do bloqueio orçamentário

No entanto, apesar do aumento na demanda, a ANM enfrenta um bloqueio de R$ 22,7 milhões em seu orçamento. Segundo Mauro Sousa, diretor-presidente da ANM, esse bloqueio dificulta o desenvolvimento das atividades relacionadas às terras raras e exige que a agência redefina suas prioridades neste cenário de recursos limitados.

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"Isso significa que nem todas as atividades poderão ser executadas no prazo adequado. Precisamos alocar os recursos da melhor maneira possível," afirmou Sousa durante um evento do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

A ANM tem apenas quatro funcionários dedicados a lidar com os minerais críticos, refletindo a escassez de estrutura diante da crescente importância do setor. Escolhas orçamentárias restritivas ameaçam o compromisso do Brasil em aumentar sua presença na cadeia global de terras raras, já que acordos internacionais estão sendo estabelecidos para fomentar pesquisas e investimentos.

Consequências para a fiscalização

Além do impacto na pesquisa sobre terras raras, essa limitação orçamentária pode afetar leilões de áreas para exploração e a fiscalização das barragens de mineração. Se a situação persistir, vistorias necessárias em 43 barragens podem ser adiadas, o que compromete a segurança operacional e a avaliação de riscos sociais e ambientais.

O diretor da ANM criticou a contradição entre os objetivos estratégicos do país e o corte de recursos destinados à autarquia. Para ele, isso pode significar a perda da capacidade de atender às promessas feitas internacionalmente.