TJSP suspende credenciamento da Uber Moto em São Paulo
Serviço de transporte por motocicletas segue paralisado até decisão final
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu acatar a solicitação da Prefeitura de São Paulo, mantendo a suspensão do credenciamento imediato da Uber para o serviço de Uber Moto. Essa medida, que foi anunciada em 24 de janeiro de 2026, tem impacto direto sobre o transporte por motocicletas na cidade, que permanecerá paralisado até que o recurso seja julgado definitivamente.
Motivos da Decisão
A decisão do TJSP foi motivada pela alarmante estatística de 475 mortes de motociclistas ocorridas no trânsito de São Paulo em 2025, com 283 dessas fatalidades registradas apenas no primeiro semestre. A Prefeitura argumentou que a continuidade do serviço sem regulamentação adequada poderia colocar mais vidas em risco.
"É fundamental garantir a segurança dos motociclistas antes de autorizar serviços que possam aumentar os riscos nas ruas da cidade.
✨ A suspensão da Uber Moto ocorre até o julgamento final do recurso, garantindo assim uma análise mais segura e criteriosa do credenciamento.
Contexto
A situação gerou preocupação entre entidades como a União Geral dos Trabalhadores (UGT), que alertaram sobre a necessidade de regulamentação adequada para o transporte remunerado de motoristas, destacando a importância desse debate para a segurança e profissionalização da categoria.
Próximos Passos
Após a decisão do TJSP, o Comitê Municipal de Uso do Viário (CMUV) tem um prazo de 48 horas para formalizar o pedido de credenciamento da Uber como prestadora do serviço de transporte individual privado remunerado. Entretanto, a análise desse pedido deve ser reavaliada, dada a nova fundamentação apresentada pelo tribunal.
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