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Rio de Janeiro impõe novas regras para bicicletas e patinetes elétricos

Medidas visam aumentar a segurança após recente acidentefatal

Mariana Souza06 de abril de 2026 às 14:00
Rio de Janeiro impõe novas regras para bicicletas e patinetes elétricos

A prefeitura do Rio de Janeiro anunciou alterações nas normas que regulam o uso de bicicletas e patinetes elétricos, publicadas no Diário Oficial nesta segunda-feira, 6. A decisão se segue a um trágico acidente que resultou na morte de uma mãe e seu filho, atropelados por um ônibus na Tijuca, na zona norte da cidade.

Novas Normas de Circulação

Com a nova regulamentação, locomoções como ciclomotores estarão autorizadas a circular apenas em vias com velocidade máxima igual ou superior a 60 km/h. A circulação de bicicletas e patinetes elétricos será restrita a ruas onde a velocidade permitida seja de 40 km/h ou menos e deve ser feita pelo lado direito da via.

Ciclovias e ciclofaixas permanecem como áreas permitidas para circulação.

Além disso, o novo decreto proíbe a presença de passageiros em patinetes elétricos. Já nas bicicletas elétricas, é permitido levar um passageiro, desde que o veículo possua um assento adicional adequado e respeite as normas de faixa etária.

Outro ponto relevante é a obrigatoriedade do uso de capacete para condutores e passageiros de ciclomotores, bicicletas elétricas e patinetes. Para ciclomotores, o capacete deve ter viseira ou os óculos de proteção são obrigatórios. Ao mesmo tempo, a condução desses veículos será proibida para menores de 18 anos.

Contexto

As novas regras visam aumentar a segurança dos usuários de bicicletas e patinetes em meio à crescente incidência de acidentes com esses modais na cidade do Rio de Janeiro.

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