Agenda federal prevê 13 leilões rodoviários, mas apenas 2 foram realizados

O governo federal planeja realizar 13 leilões rodoviários em 2026, mas até agora apenas dois foram concluídos, o que significa que 85% das concessionárias ainda estão programadas para acontecer no segundo semestre.

O cronograma abrange novos projetos e repactuações em um contexto de limitações orçamentárias para os órgãos responsáveis pela supervisão dos contratos. As concessões já realizadas incluem as Rotas Gerais, em Minas Gerais, e a Rota dos Sertões, entre Pernambuco e Bahia.

Atualmente, não existem leilões federais programados para junho. A expectativa é que os certames sejam retomados em julho com a concessão da Régis Bittencourt, na BR-116, que liga São Paulo ao Paraná, marcando o único leilão já agendado.

Desde 2023, o ministro George Santoro informou que a administração atual já organizou 24 leilões rodoviários federais, com um total de R$ 260 bilhões em investimentos previstos. Após a Régis Bittencourt, diversos projetos, como Rota 2 de Julho, ViaBahia e Rota Vale do Café, estão na agenda, além de repactuações de contratos existentes, como Arco Norte e Transbrasiliana.

Entre as 11 concessões programadas para este ano, cinco envolvem contratos já em vigor. Marco Aurélio Barcelos, presidente da ABCR, ressaltou que ainda há espaço para atingir a meta, embora seja necessário acelerar o ritmo dos trabalhos. Por outro lado, Luís Felipe Valerim, co-fundador do VLR Advogados, destacou que a qualidade dos projetos é mais crucial do que o número de leilões, já que a pressão por estudos apressados pode aumentar os riscos nos primeiros anos dos contratos.

Para o setor agrícola, a continuidade dessa agenda pode ter um impacto significativo sobre as rotas de transporte e a conexão entre áreas produtivas, indústrias e portos. Contudo, essa vantagem está diretamente ligada à realização dos projetos, à boa regulação e à capacidade institucional para gerenciá-los.

O ambiente permanece afetado por fatores operacionais e financeiros. Um bloqueio de R$ 8,3 bilhões nos orçamentos das pastas de infraestrutura, incluindo R$ 1,7 bilhão no Ministério dos Transportes e uma perda de R$ 56 milhões na ANTT, pressiona a estrutura dos projetos.

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A realização da meta ainda dependerá do andamento técnico e regulatório dos processos.