Agências reguladoras retomam atividades com reconvencimento de orçamento

As Agências Nacionais de Aviação Civil (Anac) e de Transportes Aquaviários (Antaq) conseguiram recompor integralmente seus orçamentos, o que permitirá a retomada de atividades anteriormente interrompidas. Esse movimento se dá após um bloqueio orçamentário pelo governo federal em maio, que impactou diretamente os serviços destas instituições.

A Anac, que havia enfrentado um corte de R$ 24 milhões, recebeu R$ 25 milhões para garantir sua operação, enquanto a Antaq, cujo orçamento foi reduzido em R$ 14,3 milhões, recebeu R$ 15 milhões. Isso foi realizado com o auxílio do Ministério de Portos e Aeroportos e do Ministério do Planejamento.

Recentemente, durante um feriado, diretores das agências se reuniram com representantes do Ministério de Portos e Aeroportos para discutir a urgente necessidade de restaurar os recursos. Com a publicação do restabelecimento no Diário Oficial da União, a Anac imediatamente reiniciou suas funções de fiscalização e certificação que estavam suspensas devido ao bloqueio.

A Anac declarou que as provas de certificação para pilotos, mecânicos e comissários de voo serão retomadas em 15 de junho, e um comunicado adicional será enviado aos candidatos com todas as orientações necessárias. Além disso, o desbloqueio dos recursos também evitou a demissão de funcionários terceirizados, um risco que a agência havia mencionado anteriormente.

O impacto do bloqueio foi significativo também para o Ministério de Portos e Aeroportos, que viu sua verba reduzida em R$ 347,9 milhões. Por outro lado, o Ministério dos Transportes recuperou R$ 50 milhões para a ANTT, que enfrentou o bloqueio mais severo, perdendo R$ 56,9 milhões.