Belagrícola Precisa Reformular Plano de Reestruturação de R$ 2,2 Bilhões

A Justiça do Paraná rejeitou a solicitação do Grupo Belagrícola de suspender a proibição à reestruturação conjunta das dívidas de suas várias empresas, avaliadas em R$ 2,2 bilhões. A decisão obrigou o grupo a adaptar sua estratégia para seguir com o processo.

Desdobramentos da Decisão Judicial

O desembargador Péricles Bellusci de Batista Pereira, em sua decisão de 26 de março, enfatizou que não havia evidências suficientes para reverter a decisão anterior. O pedido liminar foi negado, e a exigência de reformulação do procedimento permanece.

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Não há elementos que comprovem a probabilidade do direito reivindicado aduzido pelas recorrentes

Inicialmente, a Belagrícola argumentou que seu plano de recuperação extrajudicial contava com o suporte necessário dos credores para prosseguir. Contudo, a decisão do tribunal reafirmou que o tratamento de dívidas de empresas distintas em um único plano não é permitido.

O desembargador também assegurou que a adesão dos credores a um plano não isentava o juiz de verificar a conformidade legal dessa proposta, um aspecto que deve ser respeitado independentemente das intenções dos credores.

A análise se restringe à conformidade jurídica e não à viabilidade econômica do plano. A decisão ainda rechaçou alegações da empresa sobre nulidades processuais, qualificando-as como já discutidas no âmbito do processo.

Frente à negativa, a Belagrícola deve reavaliar sua abordagem, podendo decidir entre conduzir pedidos de recuperação judicial ou autônomas recuperação extrajudicial para suas empresas de maneira isolada.

Em resposta à decisão, a Belagrícola declarou que, apesar de não concordar com o parecer provisório, está considerando alternativas que garantam a continuidade das suas operações, incluindo a busca por um período de proteção previsto por lei.