Bloqueio de R$ 1,6 Bilhão Afeta Principalmente o PAC em 2026

Medida impacta vários ministérios e limita gastos do governo federal

Ricardo Alves30 de março de 2026 às 22:10

Bloqueio de R$ 1,6 Bilhão Afeta Principalmente o PAC em 2026

Na última semana, foi anunciado um bloqueio de R$ 1,6 bilhão no Orçamento de 2026, com foco predominante no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A informação foi divulgada nesta segunda-feira, dia 30, pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.

Diretrizes do Bloqueio

O governo federal publicou um novo decreto que detalha o congelamento de recursos orçamentários, informando que R$ 1,26 bilhão do total bloqueado incidirá sobre despesas discricionárias do Poder Executivo, especificamente vinculadas ao PAC. Os R$ 334 milhões restantes impactarão emendas parlamentares, conforme as diretrizes da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

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O objetivo é garantir um controle mais eficiente do gasto público e alinhá-lo com a arrecadação
— Ministério do Planejamento

✨ A medida reflete a necessidade de ajuste fiscal em resposta a desafios na execução orçamentária.

Ajuste Fiscal

Além do congelamento, o decreto impõe um mecanismo conhecido como faseamento de empenho, que limita gastos discricionários até R$ 42,9 bilhões até novembro, buscando evitar desequilíbrios nas contas públicas.

Os cortes impactarão diferentes setores do governo, sendo o Ministério dos Transportes o mais afetado, com R$ 476,7 milhões bloqueados. Outras áreas, como a infraestrutura e o desenvolvimento regional, também sentirão a restrição financeira.

1Ministério dos Transportes: R$ 476,7 milhões
2Ministério do Empreendedorismo: R$ 131 milhões
3Ministério da Agricultura: R$ 124,1 milhões
4Ministério da Integração: R$ 101 milhões
5Ministério da Fazenda: R$ 100 milhões
6Ministério das Cidades: R$ 84 milhões
7Agência Nacional de Transportes Terrestres: R$ 81,2 milhões
8Ministério do Esporte: R$ 67,7 milhões
9Ministério de Portos: R$ 30,3 milhões

De acordo com o governo, o monitoramento dos dados orçamentários será contínuo, com a possibilidade de novos ajustes para assegurar que a meta fiscal para 2026 seja alcançada.