Crescimento de 9% no BPC gera alerta fiscal no governo

O aumento de 9,1% nas despesas com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) acendeu um sinal de alerta na equipe econômica do governo federal. Em 2025, os gastos atingiram R$ 129 bilhões, levando a medidas rigorosas para conter os custos.

Projeções de Economia até 2029

Com a revisão do BPC, o governo espera uma economia de R$ 25,8 bilhões até 2029. Essa expectativa faz parte do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) enviado ao Congresso Nacional na semana passada. Além disso, são previstas economias anuais específicas: R$ 3,3 bilhões em 2026, R$ 8,8 bilhões em 2027, R$ 4 bilhões em 2028 e R$ 9,6 bilhões em 2029.

Por outro lado, os benefícios destinados aos idosos devem gerar uma economia de R$ 11,7 bilhões.

Novos Critérios para Concessão do BPC

Para controlar o aumento de despesas, o Ministério da Fazenda, em conjunto com o CNJ, elaborou uma resolução que torna mais rigorosos os critérios de concessão do BPC. Agora, a aprovação dos benefícios assistenciais para pessoas com deficiência exigirá uma avaliação biopsicossocial, mesmo em casos decididos judicialmente.

Além disso, um decreto de junho de 2025 estabelece a obrigatoriedade de inscrição e manutenção atualizada no CPF e no CadÚnico, incluindo o registro biométrico dos beneficiários, que deverão revisar suas informações a cada 24 meses.

O decreto também esclarece que o BPC não pode ser acumulado com outros benefícios da Seguridade Social, exceto em circunstâncias específicas. O governo agora tem a autoridade de bloquear ou suspender os pagamentos caso os beneficiários não atendam às novas exigências.

Reavaliações e Diretrizes

Recentemente, uma portaria conjunta do Ministério da Previdência Social, do INSS, e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social definiu diretrizes para a reavaliação biopsicossocial dos beneficiários do BPC. Profissionais de saúde e assistentes sociais realizarão as entrevistas e avaliações necessárias.