Brasil prioriza política de minerais críticos na economia
Projeto de lei sobre exploração de terras raras avança no Congresso.
A política nacional de minerais críticos e estratégicos no Brasil ganhou destaque no cenário econômico, com seu projeto de lei em tramitação acelerada no Congresso Nacional. Essa iniciativa visa regulamentar a extração de terras raras, essenciais para a produção de tecnologias avançadas.
Na próxima quinta-feira, o presidente Lula se reunirá com seu homólogo americano, Donald Trump. Um dos tópicos da conversa será um potencial acordo sobre a exploração desses minerais raros.
✨ A indústria mineral brasileira registrou um saldo comercial de quase 10 bilhões de dólares no primeiro trimestre de 2023.
Durante o mesmo período, o faturamento do setor alcançou R$ 78 bilhões, marcando um crescimento de 6% em comparação ao ano anterior. Além disso, o setor arrecadou 27 bilhões em tributos e taxas, o que resultou na criação de 230 mil empregos diretos.
Objetivos e Incentivos do Projeto de Lei
Este projeto visa fomentar a produção mineral dentro do Brasil, com o intuito de diminuir a exportação de matéria-prima bruta e estimular a industrialização local. Entre os minerais críticos incluídos na proposta estão: terras raras, fosfatados e nitrogenados.
A legislação conta com instrumentos de incentivo econômico, como linhas de crédito e benefícios fiscais, e prioriza a atuação de órgãos reguladores em propostas relacionadas a minerais estratégicos. O intuito é acelerar os processos de licenciamento e aumentar os investimentos no setor.
Próximos Passos
O relator da proposta, Arnaldo Jardim, espera que o projeto seja aprovado antes da viagem de Lula aos Estados Unidos. Caso seja aprovado, seguirá para o Senado, onde é considerado fundamental para a transição energética do país.
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