Governo anuncia subsídios para estabilizar preços de combustíveis

O governo federal revelou, nesta segunda-feira (6), um pacote de medidas com intuito de combater o aumento das tarifas de combustíveis, resultado da guerra no Oriente Médio. As ações têm o objetivo de proporcionar alívio financeiro aos consumidores e setores produtivos brasileiros.

Subvenções para o diesel

Entre as principais ações anunciadas, destacam-se as subvenções para a importação de diesel rodoviário, que serão de R$ 1,20 por litro. Este valor será subsidiado pela União, com os estados que aderirem ao programa cobrirão metade desse total, representando R$ 0,60 por litro.

Adicionalmente, essa subvenção se junta à de R$ 0,32 já implementada em março, estabelecendo um apoio necessário para garantir o abastecimento no país. Os importadores, por sua vez, deverão aumentar a quantidade de diesel vendida aos distribuidores e assegurar que esse benefício se reflita nos preços finais ao consumidor.

Novas medidas para produtores de diesel e biodiesel

Uma nova subvenção de R$ 0,32/litro para produtores brasileiros de óleo diesel também foi criada, realizada exclusivamente com recursos do governo federal. Essa medida, que deverá durar por dois meses com custo estimado de R$ 3 bilhões por mês, poderá ser prorrogada por mais dois meses.

Além disso, o governo anunciou a eliminação dos tributos federais (PIS e Cofins) sobre o biodiesel, reduzindo o custo em R$ 0,02 por litro.

Apoio no gás e no setor aéreo

Outra parte das medidas é uma subvenção de R$ 850,00 por tonelada de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) importado, com um total de R$ 330 milhões em apoio. Essa ação busca oferecer ao público o mesmo valor do GLP nacional, especialmente em tempos de altas internacionais.

No setor de aviação, foram anunciadas duas linhas de crédito como incentivo devido ao recente reajuste de 54,6% nos preços do querosene de aviação. A primeira linha, com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), oferece até R$ 2,5 bilhões para a reestruturação financeira das empresas.

A segunda linha foca no capital de giro, totalizando R$ 1 bilhão, com regras a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional. O governo também eliminará os impostos (PIS e Cofins) sobre o combustível de aviação, resultando em uma economia de R$ 0,07 por litro do produto.