Governo Lula lança MP para conter preços dos combustíveis

Nesta quarta-feira, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará um conjunto de medidas destinadas a estabilizar os preços dos combustíveis, em resposta aos efeitos do conflito no Oriente Médio.

Uma das principais iniciativas é a edição de uma Medida Provisória (MP) que fornecerá subvenções aos produtores e importadores de gasolina e diesel. O valor da ajuda será equivalente aos tributos federais, como PIS, Cofins e Cide, e sua vigência será de dois meses.

As primeiras medidas serão focadas na gasolina, mas o governo planeja aplicar a mesma subvenção ao diesel. Essa ação é uma continuidade dos esforços já realizados em março, visando a diminuição dos preços dos combustíveis.

No dia 11, Lula se reuniu com o vice-presidente Geraldo Alckmin e sete ministros, incluindo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para debater as consequências da guerra sobre os preços dos combustíveis. Durante o encontro, foi enfatizada a importância do monitoramento contínuo e da fiscalização de distribuidoras e postos.

Na terça-feira, uma nova reunião técnica foi convocada para finalizar os detalhes da Medida Provisória. Os ministros Alexandre Silveira e Bruno Moretti, junto ao secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, apresentarão as medidas em coletiva de imprensa.