Governo da Índia lança reformas para atrair investimento estrageiro

O governo indiano anunciou um pacote de reformas nesta sexta-feira (5) para atrair mais capital estrangeiro, visando fortalecer o mercado de títulos públicos. As iniciativas buscam simplificar o acesso ao mercado e garantir fluxos estáveis de recursos de longo prazo.

Novas regras para investidores estrangeiros

Essas reformas, reveladas pelo Ministério das Finanças, incluem a ampliação do acesso de pessoas físicas não residentes (PROIs) ao mercado de ações indiano. Segundo as medidas, esses investidores poderão adquirir ações de empresas listadas no país através de um mecanismo que antes era acessível apenas a indianos não residentes e cidadãos de origem indiana.

Para implementar essas mudanças, o Departamento de Assuntos Econômicos publicará uma emenda nas regras de instrumentos financeiros não relacionados a dívidas, sob a legislação de Gestão de Câmbio.

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Mudanças no mercado de renda fixa

Com relação aos títulos de renda fixa, o governo revisará os regulamentos que afetam os investidores de portfólio estrangeiros (FPIs). O caminho de acesso totalmente acessível (FAR) será aprimorado para incluir novas emissões com prazos de 15, 30 e 40 anos, além de títulos verdes soberanos.

Adicionalmente, uma nova isenção fiscal será aplicada aos FPIs, isentando-os de impostos sobre juros e ganhos de capital provenientes dos G-Secs, que entrará em vigor em 1º de abril de 2026.

Essas reformas são vistas como chave para criar uma curva de juros mais eficiente e atrair investimentos de longo prazo, como fundos de pensão e seguradoras. O banco central da Índia manteve, por sua vez, a taxa básica de juros em 5,25%, em linha com as expectativas de mercado.