Governo projeta impacto fiscal de R$ 6,2 bilhões com medidas contra conflito no Oriente Médio

O Ministério da Fazenda anunciou um impacto fiscal estimado em R$ 6,2 bilhões por mês devido às medidas implementadas para enfrentar os efeitos do aumento do petróleo, conforme publicado no boletim Macrofiscal da Secretaria de Política Econômica nesta segunda-feira.

Segundo a análise do governo, o custo fiscal dessas ações é inferior ao aumento previsto na arrecadação, que deve chegar a R$ 8,5 bilhões mensais, decorrente do aumento dos preços do barril de petróleo, já que o Brasil é um exportador líquido dessa commodity.

Detalhamento das Medidas e Custos

As principais despesas relacionadas às medidas incluem:

• 1Subvenção ao diesel nacional: R$ 3 bilhões por mês
• 2Subvenção ao diesel importado: R$ 1 bilhão por mês
• 3Subvenção ao GLP importado: R$ 165 milhões por mês
• 4Isenção de PIS/Cofins sobre óleo diesel: R$ 2,1 bilhões por mês
• 5Isenção de PIS/Cofins sobre QAv: R$ 40 milhões por mês

A cotação média do petróleo utilizada para a projeção é de US$ 91,25 por barril, refletindo uma alta de cerca de 25%.

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O aumento da valorização do barril incrementa as receitas públicas por diversos canais, mantendo o custo das medidas mitigadoras abaixo da arrecadação esperada.