Governo reduz PIS/Cofins para QAV em reação a crise do petróleo

O governo federal anunciou a redução das alíquotas de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV) nesta quarta-feira (8), conforme publicado no Diário Oficial da União. Essa medida integra um conjunto de ações para minimizar os efeitos do recente aumento dos preços do petróleo, intensificado pelo conflito entre Estados Unidos e Irã.

Medidas em resposta ao aumento do petróleo

Além da redução das alíquotas, outras iniciativas foram introduzidas, como uma linha de crédito de R$ 1 bilhão para o setor aéreo, aprovada com base em critérios financeiros e elegibilidade pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A medida inclui também a postergação do pagamento de tarifas de navegação para dezembro deste ano.

A Petrobras anunciou um mecanismo para suavizar o impacto do reajuste, mas as distribuidoras que atendem a aviação comercial ainda enfrentarão um aumento significativo. O parcelamento será acompanhado de juros de 1,6% ao mês, o que equivale a uma taxa de mais de 140% do CDI, gerando reações negativas no setor.

Detalhes das ações adotadas

• 1Linha de crédito de R$ 1 bilhão com risco da União
• 2Redução de R$ 0,07/litro nas alíquotas de PIS/Cofins sobre o QAV
• 3Pagamento da FAB prorrogado para dezembro
• 4Parcelamento do aumento de 55% no preço do QAV