Governo analisa isentar imposto sobre combustíveis para evitar alta de passagens aéreas

O novo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, revelou que o governo está considerando eliminar a cobrança dos impostos federais sobre o querosene de aviação para controlar o aumento nas tarifas de passagens aéreas.

Conforme reporta o g1, especialistas alertam que a alta do querosene pode resultar em um aumento de até 20% nos preços das passagens. Para mitigar essa situação, o Ministério de Portos e Aeroportos já apresentou ao Ministério da Fazenda um conjunto de propostas estratégicas.

Medidas Propostas para o Setor Aéreo

• 1Criação de linhas de crédito de até R$ 400 milhões para companhias aéreas, com gestão pelo Banco do Brasil.
• 2Isenção de PIS/Cofins sobre o querosene, importante custo para as empresas.
• 3Prorrogação do pagamento das tarifas de navegação aérea com a Força Aérea Brasileira, atualmente em negociação.

Representantes dos ministérios se reunirão na próxima terça-feira (7) para discutir a implementação dessas medidas. O aumento da guerra no Oriente Médio, que afeta os preços internacionais do petróleo, já teve impacto significativo nos custos operacionais das companhias aéreas.

Para mitigar os efeitos dessa elevação, a Petrobras também comunicou sobre um mecanismo de parcelamento nos pagamentos das distribuidoras. Além disso, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) expressou preocupação sobre as repercussões do aumento do querosene de aviação, que pode trazer "consequências severas" para o setor.