Governo apresenta medidas para amenizar aumento do querosene de aviação

Estratégias visam manter oferta de voos e estabilizar preços das passagens

Acro Rodrigues06 de abril de 2026 às 18:45

Governo apresenta medidas para amenizar aumento do querosene de aviação

Em resposta ao aumento de 54,63% no preço do querosene de aviação pela Petrobras, o governo federal lançou um pacote de medidas emergenciais nesta segunda-feira.

As ações, coordenadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos, em parceria com o Ministério da Fazenda, visam garantir a continuidade dos voos e aliviar a pressão sobre os preços das passagens.

✨ Pacote inclui repasse gradual de 18% do reajuste e linha de financiamento de até R$ 2,5 bilhões.

Uma Medida Provisória (MP) será utilizada para a implementação das novas diretrizes. Entre as ações imediatas, a Petrobras deverá iniciar um mecanismo que permite o repasse inicial de 18% do aumento às distribuidoras, com o restante parcelado em seis vezes a partir de julho de 2026.

O governo também disponibilizará uma linha de financiamento de até R$ 2,5 bilhões para as companhias aéreas, focada na compra de combustível, com risco compartilhado. Esta linha será gerida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Detalhes das Medidas

Uma linha de crédito de R$ 1 bilhão será criada para capital de giro, regulada pelo Conselho Monetário Nacional, com risco assumido pela União. Além disso, o decreto que zerará as alíquotas de PIS/Cofins sobre o querosene deve trazer uma redução de aproximadamente R$ 0,07 por litro.

As tarifas de navegação aérea referentes aos meses de abril a junho de 2026 poderão ser adiadas até dezembro de 2026.

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As ações foram elaboradas para garantir eficiência fiscal e impacto direto no setor aéreo
— Dario Durigan, Ministro da Fazenda.

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Nosso foco é evitar que os custos serão repassados aos consumidores e manter o crescimento do transporte aéreo
— Tomé Franca, Ministro de Portos e Aeroportos.