Senadores devem aprovar alterações no Profert para reduzir custos

A senadora Tereza Cristina, relatora do projeto de lei do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), confirmou que irá acatar as sugestões de alteração apresentadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva no texto já aprovado pela Câmara dos Deputados.

A expectativa é que a votação ocorra ainda nesta semana pelo Senado. A principal mudança proposta é a redução do impacto financeiro do programa de R$ 10 bilhões para R$ 5 bilhões, o que também inclui a diminuição do benefício fiscal associado.

Essa alteração foi demandada pelo Executivo federal, que busca facilitar a aprovação do projeto para fortalecer a indústria nacional de fertilizantes, especialmente em um contexto de insegurança internacional.

Além disso, Tereza Cristina deverá remover do texto as referências a fundos e fontes de receita anteriormente previstas, como a utilização dos royalties do petróleo para financiar o Profert. Se o Senado aprovar as alterações, o projeto seguirá diretamente para a sanção do presidente Lula, sem necessidade de nova análise pela Câmara dos Deputados, uma vez que a proposta é de autoria do senador Laércio Oliveira.