União quita R$ 384 milhões em dívidas de estados em março
Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul lideram valores honrados
O Tesouro Nacional anunciou que, em março, quitou R$ 384,11 milhões em dívidas garantidas pela União, destacando-se os estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
No total, a União desembolsou R$ 993,80 milhões em dívidas de entes subnacionais neste ano. Entre os principais beneficiários, o Rio Grande do Sul recebeu R$ 250,07 milhões, enquanto o Rio de Janeiro recebeu R$ 128,67 milhões.
✨ Os estados participantes do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) têm suas dívidas garantidas pela União.
Contexto
O Regime de Recuperação Fiscal, instituído pela LC nº 159/2017, permite que a União honre operações de crédito garantidas sem exigir contragarantias.
Além dos dois estados, outros beneficiários em março incluíram o Rio Grande do Norte, com R$ 2,55 milhões, o Município de Iguatu (CE) também com R$ 2,55 milhões, seguido por Paranã (TO) com R$ 214,36 mil e Santanópolis (BA) com R$ 65,94 mil.
Desde 2016, a União já totalizou R$ 87,51 bilhões em pagamentos para honrar garantias de crédito, recuperando R$ 6,03 bilhões desse valor, sendo R$ 280 mil recuperados apenas em março.
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