Ministério planeja leilão do terminal Tecon Santos em 2026

O ministro Tomé Franca anunciou que o Ministério de Portos e Aeroportos deve divulgar o edital de concessão do terminal Tecon Santos entre julho e agosto de 2026, visando realizar o leilão ainda neste ano.

Com um investimento estimado de R$ 6,4 bilhões, o projeto tem como objetivo expandir a infraestrutura portuária em Santos. No entanto, as condições da licitação estão sendo discutidas devido a controvérsias sobre a inclusão de determinadas empresas no processo.

Tomé Franca destacou que a prioridade do ministério é respeitar o cronograma de lançamento e garantir a realização do leilão este ano, após sua participação em um evento no Guarujá, SP.

Debate sobre participação de empresas

A modelagem do leilão está em discussão entre o ministério, a Casa Civil, o TCU e a Antaq. O foco das deliberações gira em torno das restrições à participação de grandes armadores e das empresas já atuantes no transporte de contêineres no porto de Santos.

Empresas do setor de navegação manifestaram sua contrariedade em relação à proposta e até questionaram a medida judicialmente, alegando que as limitações prejudicam a concorrência.

O setor produtivo observa com cautela a definição do edital, uma vez que o Porto de Santos é crucial para a logística brasileira. Mudanças na capacidade operacional podem impactar custos e o fluxo de cargas, especialmente nos setores relacionados a alimentos processados e insumos.

Tomé Franca afirmou que as propostas do TCU e da Antaq possuem fundamento técnico e que as discussões estão sendo conduzidas dentro do prazo. No entanto, até que o edital seja publicado, detalhes essenciais da modelagem permanecem indefinidos, dificultando uma análise mais detalhada sobre os efeitos potenciais nas cadeias específicas.