Tribunal Especial para Ucrânia ganha apoio de 34 países

Novas adesões reforçam a busca por responsabilidade sobre a invasão russa

Carlos Silva15 de maio de 2026 às 09:45

Tribunal Especial para Ucrânia ganha apoio de 34 países

Trinta e quatro países, incluindo membros do Conselho da Europa, a União Europeia, Austrália e Costa Rica, manifestaram interesse em participar de um novo tribunal especial que terá a responsabilidade de julgar a invasão da Ucrânia pela Rússia.

Alain Berset, secretário-geral do Conselho da Europa, destacou em um comunicado que a hora da responsabilização da Rússia por suas ações chega em breve. A declaração veio após uma reunião do Comitê de Ministros em Chisinau, Moldávia, onde foi aprovada uma resolução para criar a estrutura do comitê de direção do tribunal.

✨ O tribunal é visto como uma alternativa ao Tribunal Penal Internacional (TPI), que não pode processar o 'crime de agressão' devido à falta de reconhecimento da Rússia.

A proposta, inicialmente apresentada pelo presidente ucraniano Volodymyr Zelensky, estabeleceu parcerias com o Conselho da Europa, que visa monitorar os direitos humanos na região com 46 países membros, incluindo a própria Ucrânia.

Importante notar que a Rússia, excluída do Conselho da Europa em 2022, já se posicionou contra o tribunal, considerando sua futura jurisdição como 'nula e sem efeito'.

Contexto Adicional

Atualmente, doze países do Conselho da Europa ainda não se juntaram a essa iniciativa, incluindo quatro da União Europeia e diversos países dos Bálcãs e do Cáucaso.

A adesão ao tribunal aponta para um crescente esforço internacional em garantir a responsabilização por violações de direitos e agressões militares na Europa.