Tribunal Especial para Ucrânia ganha apoio de 34 países

Trinta e quatro países, incluindo membros do Conselho da Europa, a União Europeia, Austrália e Costa Rica, manifestaram interesse em participar de um novo tribunal especial que terá a responsabilidade de julgar a invasão da Ucrânia pela Rússia.

Alain Berset, secretário-geral do Conselho da Europa, destacou em um comunicado que a hora da responsabilização da Rússia por suas ações chega em breve. A declaração veio após uma reunião do Comitê de Ministros em Chisinau, Moldávia, onde foi aprovada uma resolução para criar a estrutura do comitê de direção do tribunal.

A proposta, inicialmente apresentada pelo presidente ucraniano Volodymyr Zelensky, estabeleceu parcerias com o Conselho da Europa, que visa monitorar os direitos humanos na região com 46 países membros, incluindo a própria Ucrânia.

Importante notar que a Rússia, excluída do Conselho da Europa em 2022, já se posicionou contra o tribunal, considerando sua futura jurisdição como 'nula e sem efeito'.

A adesão ao tribunal aponta para um crescente esforço internacional em garantir a responsabilização por violações de direitos e agressões militares na Europa.