Turquia aprova lei para restringir redes sociais a menores de 15 anos

Legislação requer verificação de idade em plataformas digitais

João Pereira22 de abril de 2026 às 19:35

Turquia aprova lei para restringir redes sociais a menores de 15 anos

O Parlamento turco aprovou nesta quarta-feira, dia 22, uma nova legislação que proíbe crianças menores de 15 anos de acessar redes sociais, segundo informações da agência Anadolu.

A medida impede que este grupo etário crie contas em plataformas digitais, impondo, além disso, a necessidade de implementação de sistemas de verificação de idade pelas próprias redes sociais. A expectativa é que o presidente Recep Tayyip Erdoğan sancione a nova lei, proposta por seu partido.

✨ Lei entrará em vigor em seis meses após publicação.

Impactos na União Europeia e restrições globais

A ação da Turquia ocorre em um contexto mais amplo, onde a França vem liderando um movimento em prol de regras similares dentro da União Europeia, com discussões sobre a proibição do acesso a redes sociais por menores de 15 anos.

Outros países, como a Austrália, também já implementaram restrições, sendo a primeira nações a proibir o uso de plataformas sociais por menores de 16 anos. A Grécia também anunciou uma intenção de seguir esse caminho, enquanto a União Europeia planeja iniciar um levantamento de propostas para regulamentar a situação.