AGU solicita ao Google remoção de sites com deepfake sexualizado

A Advocacia-Geral da União (AGU) requisitou ao Google a exclusão, no prazo de cinco dias, de sites que utilizam inteligência artificial e deepfake para criar imagens sexualizadas não autorizadas de pessoas reais.

A solicitação foi realizada com base em uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio), que destacou a crescente utilização de termos como 'nudify' nos resultados de busca no Brasil desde 2023. Tal notificação, enviada em 1º de dezembro, segue uma orientação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR).

A AGU, por meio da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), apresentou dois pedidos ao Google. O primeiro consiste na desindexação de sites relacionados à 'nudificação', apresentando uma lista de mais de 40 URLs. O segundo, na implementação de filtros que impeçam a indexação futura de conteúdos similares.

Além disso, a notificação ressaltou que, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal, as plataformas podem ser responsabilizadas por conteúdos gerados por terceiros. Se tiverem conhecimento de conteúdos ilegais e não os removerem, poderão enfrentar sanções.