Cade reabre investigação sobre Google e conteúdo jornalístico

O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu, por unanimidade, reabrir a investigação acerca do uso de conteúdo jornalístico pelo Google, em uma sessão realizada nesta quinta-feira, 23. A votação culminou em 5 a 0 a favor do desarquivamento do processo.

Esse reexame visa aprofundar a análise sobre as condições de concorrência no mercado de buscas, especialmente em relação à forma como a gigante da tecnologia utiliza materiais produzidos por veículos de comunicação. Embora a Superintendência-Geral do Cade tenha inicialmente concluído pela falta de indícios de infração e recomendado o arquivamento do caso, o Tribunal decidiu, devido à relevância do tema, assumir a relatoria do processo.

Gustavo Augusto, ex-conselheiro e presidente do Cade, tinha votado pelo arquivamento, porém, após intensos debates, ele modificou seu posicionamento e acompanhou a maioria. O presidente interino Diogo Thomson expressou divergência, ressaltando que a investigação não deve se restringir ao período em que começou em 2019, dado que a prática do Google evoluiu com a introdução de novas funcionalidades baseadas em inteligência artificial generativa.

Além de Thomson, outros conselheiros, como Camila Cabral Pires-Alves, Carlos Jacques e José Levi, também votaram favoravelmente à reabertura da investigação. A decisão reflete uma preocupação crescente com a dinâmica de monetização e acesso ao conteúdo jornalístico na era digital.