Câmara e STF discutem reforma para reduzir judicialização

Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal, Hugo Motta e Edson Fachin, respectivamente, se reuniram nesta quinta-feira (28) com o objetivo de discutir iniciativas que visam reduzir os excessos nas disputas judiciais no Brasil.

O encontro ocorreu na residência oficial de Hugo Motta e teve como ponto central a análise de um projeto de lei em trâmite que busca diminuir a judicialização. A proposta aborda a remuneração de conciliadores e mediadores judiciais, reconhecendo seu papel vital na redução do número de ações judiciais.

Durante a conversa, foi salientada a importância de fortalecer os mecanismos de resolução consensual de conflitos e modernizar o sistema judiciário. Conforme notou o STF, a regulamentação da remuneração desses profissionais reforça a ideia de ‘pacificação social’, essencial nas disputas judiciais.

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Ampliar a confiança da sociedade no sistema de Justiça é um dos nossos principais objetivos

Fachin expressou sua preocupação em melhorar a percepção da Justiça pelos cidadãos. Para o STF, promover uma otimização nas atividades de conciliação favorece uma imagem positiva do Judiciário, enquanto o debate também abordou a necessidade de modernizar o Estado e aprimorar o acesso à Justiça.

Além disso, o encontro trouxe à tona outros projetos que têm o intuito de tornar a Justiça mais eficiente e conectada às demandas da população. Vale lembrar que a relação entre o Congresso e o STF tem sido marcada por tensões nos últimos anos, especialmente com críticas de deputados sobre as intervenções da corte em atribuições do Legislativo.