Corrupção na Petrobras: seis condenados por esquema de licitações

A Justiça Federal determinou a condenação de seis indivíduos implicados em um esquema de corrupção ativa e lavagem de dinheiro ligado a contratos da Petrobras. A decisão, emanada pela 13ª Vara Federal de Curitiba, é resultado de uma ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF).

Ainda há possibilidade de recurso. As condenações são fruto de investigações que revelaram a existência de uma organização criminosa que operou de 2004 a 2014, manipulando contratos da estatal por meio de um cartel formado por grandes empreiteiras.

As investigações apontam que os réus direcionaram obras em três refinarias da Petrobras: a Refinaria Henrique Lage (Revap) em São José dos Campos (SP), a Refinaria de Paulínia (Replan) em Paulínia (SP) e a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) em Araucária (PR).

Entre os condenados estão três ex-executivos de uma empresa de engenharia e três operadores financeiros, que ocultaram e movimentaram os recursos ilícitos de forma disfarçada, utilizando contratos fictícios e notas fiscais falsas, além de empresas de fachada.

Os pagamentos eram realizados por meio de várias operações, incluindo saques em espécie e transferências bancárias internacionais. A fraude causou prejuízos significativos à estatal, como evidenciado em um contrato da Revap, cujo valor foi 39,42% superior à estimativa inicial da Petrobras.

As penas impostas para os três ex-executivos variam entre 12 anos e dois meses a 14 anos e sete meses de prisão, além de multas. Os outros três réus, que atuaram como operadores financeiros no esquema, receberam penas de sete anos, seis meses e 20 dias em regime semiaberto, também acompanhadas de multas.

A sentença ainda resultou na extinção do processo contra dois denunciados devido à prescrição, já que ambos possuem mais de 70 anos, reduzindo assim o prazo para punição pela metade.