Denúncia contra Oswaldo Eustáquio por atos antidemocráticos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra o blogueiro Oswaldo Eustáquio ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde ele é considerado foragido. Eustáquio, que é um notório apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, enfrenta acusações sérias relacionadas a atos antidemocráticos.

Em uma resposta contundente à denúncia, Eustáquio a descreveu como 'estúpida' e 'inconstitucional', afirmando que a ação da PGR, liderada pelo procurador-geral Paulo Gonet, prejudica a imagem do Brasil no cenário internacional. O blogueiro criticou os inquéritos, afirmando que têm sido utilizados para impor censura sobre suas redes sociais.

As acusações de Eustáquio remontam a postagens em suas redes sociais e sua participação em protestos que contestavam a legitimidade do resultado eleitoral. Além disso, é mencionado que ele esteve envolvido com apelos por um golpe de Estado e que, no final de 2022, se refugiou no Palácio da Alvorada por medo de uma nova prisão.

Caso sob segredo de Justiça

O processo está em segredo de Justiça no STF, e o relator Alexandre de Moraes decidiu que Eustáquio deve ser notificado por edital, dando-lhe um prazo de 15 dias para apresentar sua defesa.

Eustáquio já foi preso no Brasil, mas após ser colocado em prisão domiciliar, ele conseguiu fugir para a Espanha em 2023. Atualmente, enfrenta dois mandados de prisão preventiva por diversos crimes, incluindo obstrução da justiça e corrupção de menores.

Extradição negada pela Espanha

Recentemente, em dezembro de 2025, a Justiça espanhola negou um pedido de extradição do governo brasileiro. A decisão foi fundamentada no princípio da 'dupla incidência criminal' e na alegação de motivação política na investigação contra Eustáquio.