General Walter Braga Netto pode reduzir pena com estudo

Ministro do STF autoriza cursos e remição pela leitura

Gabriel Rodrigues13 de julho de 2026 às 15:45

General Walter Braga Netto pode reduzir pena com estudo

Walter Braga Netto, que está preso por sua ligação à tentativa de golpe de Estado, receberá nova oportunidade para reduzir sua pena de 26 anos. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o general participe de cursos a distância e de um programa que permite a remição da pena por meio da leitura.

Detalhes da Decisão

A decisão de Moraes, publicada em 13 de janeiro, permite que Braga Netto se matricule em cursos como Gestão de Projetos e Gestão de Riscos, entre outros. Além disso, a participação no programa de leitura possibilitará a redução da pena como recompensa por cada livro lido e relatado.

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A Lei de Execução Penal assegura o direito à remição da pena por estudo ou trabalho, afirma Moraes em sua decisão.

✨ A remição pela leitura pode reduzir até 48 dias da pena anualmente.

Informações Adicionais

A participação em cursos e programas de leitura é um direito assegurado pela Lei de Execução Penal, que visa incentivar a educação e a reintegração social dos condenados.

O Comando da 1ª Divisão de Exército confirmou ao STF que possui estrutura para acompanhar as atividades do general durante sua formação. A Procuradoria-Geral da República também se manifestou favoravelmente à inclusão de Braga Netto nos cursos e no programa de leitura.