MPDFT processa Virgínia Fonseca e Blaze por práticas abusivas de apostas

O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) entrou com uma ação civil pública contra a influenciadora Virgínia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze, apontando práticas abusivas na divulgação de apostas esportivas e a consequente solicitação de 120 milhões de reais por danos morais coletivos.

Essa iniciativa surgiu a partir de um inquérito conduzido pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon), após receber várias denúncias de consumidores sobre retenção de valores, bloqueio de contas e justificativas inadequadas por parte da plataforma.

Denúncias e Investigações do MPDFT

O MPDFT, após analisar um relatório com cerca de 42 mil reclamações, decidiu se cadastrar na Blaze para monitorar a comunicação feita aos usuários. Foi constatado que os e-mails promocionais continham linguagem persuasiva e criavam um senso de urgência, enquanto detalhes importantes sobre as ofertas eram apresentados de forma menos evidente.

A promotoria também menciona que a Blaze tem parcerias com influenciadores de renome, incluindo Virgínia e o jogador Neymar Jr. Esse tipo de marketing intensifica o alcance das apostas e pode explorar vulnerabilidades financeiras dos consumidores.

Uma das situações destacadas na ação ocorreu durante a Copa do Mundo, quando Virgínia Fonseca compartilhou uma aposta na vitória da seleção de Cabo Verde contra a Argentina - um palpite que se mostrou errado, resultando em perdas para aqueles que a seguiram sem a devida advertência sobre a natureza publicitária da postagem.

O promotor Paulo Binicheski ressalta que a questão vai além da publicidade inadequada; trata-se de um problema de saúde pública, já que a promoção de apostas pode contribuir para a ludopatia, levando a prejuízos financeiros severos.

Demandas do Ministério Público

Entre as solicitações do MPDFT estão a suspensão de cláusulas que liguem remunerações a perdas de apostadores e a remoção de conteúdos publicitários de Virgínia, que prometam ganhos irreais. O descumprimento poderia resultar em multas diárias de até 1 milhão de reais para a Blaze e 500 mil reais para a influenciadora.

Reportagens adicionais da CartaCapital tentaram contato com representantes de Virgínia Fonseca e da Blaze para obter comentários sobre a ação, prometendo atualizações caso haja resposta.