Gilmar Mendes tranca ação contra Carlos Nuzman por corrupção

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, decidiu trancar a ação penal contra Carlos Arthur Nuzman, ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro. Essa decisão, que segue uma linha de raciocínio adotada em um caso anterior envolvendo Leonardo Gryner, ex-diretor de Marketing da entidade, pode ter impactos significativos nas investigações em curso.

Contexto e Decisão

O trancamento da ação se baseou na similaridade entre os casos de Nuzman e Gryner, ambos denunciados durante a Operação Unfair Play 2. Essa operação investiga possíveis pagamentos de subornos ligados à eleição do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas de 2016. Em uma decisão anterior, o Tribunal Regional Federal da 2ª região anulou a condenação de Nuzman, alegando que o juiz Marcelo Bretas não tinha competência para julgar o caso.

A denúncia do Ministério Público Federal indicava que o ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, teria aceitado uma promessa de suborno de 2 milhões de dólares de Arthur Soares, destinado a influenciar a escolha da sede das Olimpíadas. Nuzman e Gryner foram identificados como intermediários nessa suposta transação.

Considerações Legais

Os advogados de Gryner argumentaram que a equiparação do Comitê Olímpico Brasileiro à Administração Pública, usada para justificar as acusações de corrupção, estaria incorreta. Ao acatar esse argumento, Gilmar Mendes reafirmou que o COB é uma entidade privada e, portanto, não se encaixa na definição de funcionário público para fins penais. Em sua decisão, ele ressaltou a igualdade entre os casos de Nuzman e Gryner, determinando o encerramento da denúncia contra Nuzman na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.