Inquérito investiga poluição sonora na Avenida Paulista

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) abriu um inquérito civil na terça-feira (2) para abordar a persistente poluição sonora na Avenida Paulista, resultado de uma denúncia da MovPaulista, associação local de comerciantes e moradores.

A reclamação refere-se aos altos níveis de ruído em decorrência do programa 'Ruas Abertas', que ocorre há pelo menos uma década, impactando diretamente o conforto e a saúde da população da região.

Investigação e Medidas Adicionais

Para investigar os relatos, o MPSP coletou laudos técnicos e medições acústicas e solicitou à Prefeitura dados detalhados sobre a fiscalização e o plano operacional do programa 'Ruas Abertas'. O MP afirma que o direito à qualidade do meio ambiente deve ser garantido, e ações que agravam a poluição estão suscetíveis a penalidades.

A Prefeitura, por sua vez, destacou que a comissão de conciliação foi constituída, mas reconheceu que suas ações não conseguiram reduzir os níveis de ruído a padrões aceitáveis. Em resposta, a administração defende que o 'Ruas Abertas' promove o uso adequado do espaço público, permitindo que a população desfrute de atividades ao ar livre.

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Sobre o Programa 'Ruas Abertas'

Lançado em 2016, o projeto tem como objetivo ampliar os espaços públicos e estimular atividades ao ar livre aos domingos e feriados, sendo uma estrategia que promove a ocupação de áreas centrais, como a Avenida Paulista e outras vias no bairro da Liberdade.

Durante a implementação, o trânsito de veículos é suspenso, e as vias são sinalizadas para garantir a segurança dos pedestres e ciclistas. No entanto, o 'Ruas Abertas' pode ser temporariamente encerrado por decisões de órgãos de segurança pública.

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Todos têm direito ao meio ecologicamente equilibrado, evitando prejuízos ao bem-estar e segurança da população