STF Condena Matheus Braia por Trotes Machistas na Universidade de Franca

Sentença imposta pelo ministro Cristiano Zanin determina pagamento de 40 salários mínimos por dano moral coletivo.

Carlos Silva30 de março de 2026 às 19:40

STF Condena Matheus Braia por Trotes Machistas na Universidade de Franca

Na última segunda-feira, 30, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, condenou Matheus Gabriel Braia devido a um trote machista ocorrido na Universidade de Franca, em São Paulo, em 2019. O réu foi obrigado a pagar 40 salários mínimos como reparação por dano moral coletivo às mulheres.

O Caso e a Decisão

A denúncia, apresentada pelo Ministério Público, revela que Braia obrigou calouras a proferir frases de conteúdo misógino e pornográfico, como 'a partir de hoje sou solteira, estou à disposição dos meus veteranos' e 'juro solenemente nunca recusar uma tentativa de coito de veterano'. Além disso, havia instruções para que as alunas se dissessem 'totalmente à vontade dos veteranos'.

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O comportamento revelado pelo recorrido transbordou os limites físicos da universidade e foi amplamente noticiado
— Cristiano Zanin

✨ A situação, abordada em diversos meios de comunicação, teve grande repercussão.

Controvérsia Judicial

A primeira instância, sob a juíza Adriana Gatto Martins Bonemer, havia rejeitado a denúncia, alegando que não houve ofensa coletiva. Seu julgamento criticou ainda o feminismo. O MP recorreu, e as cortes inferiores também negaram a apelação, levando o caso ao STF.

Zanin, em sua análise, contradisse as decisões anteriores, afirmando que não se pode minimizar a conduta de Braia a mera 'brincadeira jocosa', reconhecendo que se tratava de violência psicológica, muitas vezes associada à violência física.