STJ confirma pena maior para assaltante de motorista de aplicativo

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu aumentar a pena para um assaltante que roubou um motorista de aplicativo enquanto ele estava trabalhando, destacando a gravidade do ato por se aproveitar da situação da vítima.

O réu foi inicialmente condenado em primeira instância em Alagoas a mais de 12 anos de prisão por roubo qualificado e porte ilegal de arma. Essa sentença foi confirmada pelo Tribunal de Justiça, que também reconheceu a valoração negativa em relação às circunstâncias do crime.

Durante a argumentação no STJ, a defesa do assaltante contestou a valoração negativa, alegando que se baseava em elementos vagos e não específicos. Porém, o relato do motorista revelou que ele aguardava chamadas para trabalhar em seu veículo parado, à noite e com as janelas abertas, quando foi abordado por um homem armado que lhe tomou o carro.

"

A valoração negativa não se fundamenta no período noturno da ação criminosa, mas no aproveitamento consciente da situação de vulnerabilidade da vítima trabalhadora, que buscava seu sustento no exercício regular de sua profissão