STJ reduz salário do ministro afastado por denúncia de assédio

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) cortou os pagamentos adicionais do ministro Marco Buzzi, que se encontra afastado devido a acusações de assédio sexual. Essa decisão resultou em uma drástica redução de sua remuneração líquida, que caiu de cerca de R$ 100 mil para R$ 35,1 mil em maio.

Buzzi, que está sob investigação desde seu afastamento em fevereiro, recebeu até abril um valor significativamente elevado, contrariando uma regra do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proíbe o pagamento de verbas indenizatórias a magistrados afastados durante sindicâncias ou processos disciplinares.

Conforme informações do portal de transparência do STJ, as verbas adicionais eram compostas por diversas ajudas, como auxílio-alimentação e auxílio-moradia, que elevaram sua remuneração líquida acima do teto constitucional que é de R$ 46.366,19.

Recentemente, o CNJ aprovou um modelo de 'contracheque único' para aumentar a clareza sobre os rendimentos dos magistrados, enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu novas normas para a punição de juízes em processos disciplinares.

Embora os penduricalhos tenham sido cortados, Buzzi continua a receber R$ 44 mil de salário bruto e R$ 16,4 mil em 'vantagens pessoais', totalizando aproximadamente R$ 61,1 mil em maio, sem considerar os descontos.

As alegações de assédio sexual contra Buzzi surgiram após uma jovem de 18 anos afirmar ter sido assediada durante suas férias em sua casa em Balneário Camboriú. O ministro nega veementemente as acusações, declarando que não houve qualquer conduta imprópria.

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A defesa de Buzzi alega que as acusações são infundadas e carecem de provas concretas.