Suprema Corte dos EUA Libera Terapias de Conversão em Decisão Controversial

Decisão da Corte afeta leis em estados como o Colorado sobre terapias para menores LGBTQIA+

Ricardo Alves31 de março de 2026 às 14:05

Suprema Corte dos EUA Libera Terapias de Conversão em Decisão Controversial

Em uma decisão polêmica anunciada na terça-feira, 31, a Suprema Corte dos Estados Unidos declarou que a legislação do Colorado, que proíbe as chamadas 'terapias de conversão' destinadas a menores LGBTQIA+, transgride o princípio da liberdade de expressão.

O que são as 'terapias de conversão'?

Essas práticas, que buscam alterar a orientação sexual ou a identidade de gênero de indivíduos LGBTQIA+, são frequentemente comparadas a uma forma de tratamento para doenças ou distúrbios mentais. Desde 2019, o Colorado conta com uma proibição que se alinha a regulamentações similares implementadas em cerca de 20 estados norte-americanos.

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A legislação do Colorado não apenas veda intervenções físicas, mas também censura a expressão de opiniões pessoais, como é o caso da senhora Chiles, afirmou o juiz Neil Gorsuch, que fez parte da maioria diverge na decisão.

✨ A votação final foi de 8 a 1 a favor da liberdade de expressão.

Contexto Adicional

Kaley Chiles, a conselheira de saúde mental que impugnou a referida lei, alegou que suas convicções cristãs eram fundamentais para sua prática e que a regulamentação a impedia de se manifestar livremente.

Dos nove juízes presentes, a maioria conservadora, composta por seis membros, junto com dois progressistas, respaldou a argumentação de Chiles, destacando o impacto da decisão na norturna liberdade de expressão.

A repercussão da decisão tende a influenciar o debate nacional sobre as práticas e direitos das comunidades LGBTQIA+, com implicações potenciais em outras legislações semelhantes.