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política
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Projeto na Câmara Define Antissemitismo e Atinge Liberdade de Expressão

Nova proposta legislativa provoca polêmica sobre o limite entre crítica política e discurso de ódio.

Carlos Silva30 de março de 2026 às 14:50
Projeto na Câmara Define Antissemitismo e Atinge Liberdade de Expressão

Na Câmara dos Deputados, um novo projeto de lei visa estabelecer uma definição clara de antissemitismo no Brasil, utilizando critérios estabelecidos pela Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA). A proposta já conta com o apoio de 45 deputados de diversos partidos, abrangendo diferentes espectros políticos.

Um Debate Acirrado

Entre os apoiadores estão figuras proeminentes da política, como Tabata Amaral (PSB-SP), Kim Kataguiri (União-SP) e Heloísa Helena (Rede-RJ), além de deputados do PT, incluindo Reginaldo Lopes (MG). O projeto considera o antissemitismo uma forma de racismo e estipula que esta concepção deverá guiar as políticas públicas do país.

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O objetivo não é restringir o debate político, que deve ser preservado dentro dos limites constitucionais

Justificativa dos autores do projeto.

As manifestações antissemitas poderão incidir sobre o Estado de Israel, considerado uma coletividade judaica.

Contexto Adicional

O projeto não cria novos crimes, mas liga o tema à Lei do Racismo, potencialmente afetando a aplicação da legislação existente.

Críticas a Israel que se assemelhem às dirigidas a outras nações não deverão ser vistas como antissemitas, segundo o texto. No entanto, a inclusão de diretrizes da IHRA gerou discussões acaloradas sobre os limites entre críticas legítimas e discursos considerados odiosos.

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