Uso de psicotrópicos é alarmante entre presos na Penitenciária de Brasília

Um levantamento divulgado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) revelou que 77% dos detentos da Penitenciária Federal de Brasília estão utilizando medicamentos psicotrópicos. Este dado alarmante vem à tona após uma inspeção realizada em março de 2026, onde se constatou que 52 dos 68 presos na unidade estavam sob algum tipo de tratamento medicamentoso.

Preocupações com a Saúde Mental

O MNPCT expressou preocupações sobre a alta taxa de uso desses medicamentos, sugerindo que isso pode ser um indicativo de que as condições de encarceramento não estão sendo adequadamente tratadas. Os medicamentos podem servir como uma forma de “contenção química”, o que pode encobrir o verdadeiro sofrimento psíquico dos internos.

"

As pessoas custodiadas no SPF têm acesso à assistência integral à saúde, incluindo atendimentos médicos, psicológicos e psiquiátricos. Essa assistência integra o padrão de excelência do SPF

Deficiências no Atendimento Psicológico

O relatório também aponta que, entre dezembro de 2025 e fevereiro de 2026, apenas nove atendimentos psicológicos foram realizados, o que é considerado extremamente baixo dado o número de presidiários e suas necessidades de saúde mental.

Embora tenha ocorrido um número significativo de atendimentos médicos, o relatório menciona que a maioria destes não se relacionava diretamente com saúde mental, dificultando a afirmação de que o apoio psicológico é efetivo na unidade.

Condições de Encarceramento e Isolamento

Os internos permanecem trancados em suas celas por 22 horas diárias, com apenas duas horas para exercícios ao ar livre. Esse modelo de reclusão é considerado um importante fator no agravamento do sofrimento emocional e psicológico dos detentos.

Durante a inspeção, foram reportados altos relatos de surtos e crises de ansiedade entre os internos, evidenciando o impacto negativo do isolamento crônico na saúde mental dos detentos.

Críticas à Falta de Contato Físico

Além disso, a falta de contato físico nas visitas aos detentos, realizadas através de parlatórios separados por vidros, é apontada como uma fonte adicional de sofrimento, especialmente para crianças que precisam ver seus pais.

A visitação física está suspensa desde 2019, o que intensifica a sensação de distanciamento entre os presos e suas famílias.

Recomendações do MNPCT

Diante deste panorama, o MNPCT recomendou um monitoramento contínuo das condições de saúde mental dos presos e sugeriu a implementação de um sistema de assistência mais abrangente e adequado para tratar os efeitos do isolamento físico e social.

As inspeções do MNPCT visam garantir o respeito aos direitos humanos nas unidades prisionais e prevenir práticas desumanas de tratamento aos presos.